Conferência Nacional de Cultura em 2022: NÃO!
Nesta terça 03, foi publicada uma Portaria que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).
Somos CONTRA e é URGENTE nos mobilizarmos para impedir que aconteça.
O que está em jogo?
Sabemos que este governo não quer democracia participativa e nunca foi a favor de Conselhos e Conferências. Trata-se de uma convocação arbitrária para validar um verdadeiro ataque ao Sistema Nacional de Cultura.
Porque não há legitimidade?
Não existe construção junto aos entes municipais e estaduais e a convocação está cheia de falhas. Ao mesmo tempo que conferem aos Estados a definição de cronograma das etapas municipais, afirmam que se Governos Estaduais não convocarem suas Conferências, a tomada de decisão sobre Delegados/as ficará a mercê do Conselho Estadual. Ainda explicita que a não realização das etapas nos âmbitos municipal ou intermunicipal não constituirá impedimento para realização da etapa Nacional.
Qual a pauta desta Conferência?
Ela está atrelada a revisão do Plano Nacional de Cultura (PNC), que originalmente seria feito entre 2016 e 2017. No entanto, diante de todos os acontecimentos políticos isso paralisou. O Plano é decenal, foi criado em 2010 e se encerraria em 2020, mas o prazo de validade foi estendido até 2022 devido à pandemia.
Por que não ocupamos este espaço?
Se cairmos na armadilha de que será possível ocuparmos esta Conferência ilegítima e acreditarmos que seremos ouvidos por este governo, estaremos validando esse golpe fatal em nosso já fragilizado PNC.
Como nos organizar?
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura quanto o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados já haviam se manifestado contra tal convocação, por meio de cartas enviadas à Secretaria Especial da Cultura, afirmando não haver condições de realizar a Conferência Nacional em 2022.
Precisamos nos manter articulados e mobilizados junto a estas instâncias e aos movimentos culturais de todo o país!
Propomos que seja publicado uma Medida Provisória que adie o vencimento do PNC e também a realização da CNC.
Apoiamos o PL966/2022 que propõe ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 anos – indo até a validade em 2023
Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo