O 15o Encontro presencial do FLIGSP ocorreu em Matão entre os dias 12 e 14 de janeiro de 2024. Tivemos inscrições de 115 pessoas, de 44 municípios do estado de São Paulo.
Na sexta-feira tivemos a abertura oficial onde representantes do GT de Articulação apresentaram um panorama histórico do movimento e suas últimas lutas e ações, além de contar com falas de autoridades, incluindo a participação da Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
No sábado, nos dividimos em 3 grupos de trabalho, para discutir: políticas culturais regionalizadas; trabalho e seguridade social na cultura; e sistema e conselho estadual de cultura. Ao final, os grupos apresentaram seus relatórios com propostas e estratégias para cada campo de ação.
No domingo, a discussão foi pautada por questões internas sobre funcionamento e organização do movimento.
Como encaminhamentos principais, temos a adoção da bandeira da descentralização dos recursos e políticas do estado para a cultura, sob o mote “O ESTADO POR TODO O ESTADO: ao menos 50% dos recursos para 70% da população”.
Dentro dessa bandeira e das ações do movimento adotamos três pautas prioritárias:
1) a constituição de um modelo de seguridade social em regime especial para trabalhadoras e trabalhadores da cultura;
2) a regionalização das políticas culturais do estado, um incremento de recursos no ProAC Editais (ProAC 500 milhões) e a criação de editais regionalizados com ao menos 2 milhões por regional com acesso mais democratizado;
3) a constituição do sistema estadual de cultura, com um conselho tripartite, composto por poder público, representações regionais e representações setoriais – as duas últimas com membros da sociedade civil pessoa física eleitos de forma democrática entre seus pares.
Foi um encontro intenso e produtivo!
