Carta Aberta do X Encontro do FLIGSP – 2018 – Caraguatatuba
X Encontro Presencial do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo – FLIGSP
Nós, coletivos de cultura, artistas, produtores e gestores culturais do litoral, interior e grande São Paulo, reunidos na cidade de Caraguatatuba nos dias 02, 03 e 04 março de 2018, debatemos a atual situação das Políticas Públicas de Cultura no Estado de São Paulo e chegamos à seguinte avaliação.
O ESTADO NÃO ATUA POR TODO O ESTADO!
Depois de 10 anos de estudos e encontros, o FLIGSP identificou a ausência do Estado no Interior, Litoral e Grande São Paulo em diversos aspectos. Percebemos esta ausência na falta de equipamentos públicos de cultura, inclusão inexpressiva dos artistas do Litoral, Interior e Grande São Paulo nos programas administrados pelas OSs e principalmente no abismo orçamentário onde a realidade se apresenta da seguinte forma: mais de 70% da população reside fora da capital e recebe cerca de 30% do orçamento, somando todos os investimentos realizados.
“O que está ai não serve. O que estava não servia. O que está pra vir é assustador. Não temos medo. Estamos em Assembleia. Temos nossa luta e nossos trabalhos em resistência. Temos trabalho de base. Temos formação de quadro. Temos criação de linguagem. Organizamos as nossas comunidades. Organizamos mostras, festivais, encontros. Fazemos cortejos, atos, ações, manifestações e ocupações.” (citação do manifesto Rede Brasileira de Teatro de Rua, junho de 2016, Campo Grande-MS)
Estamos juntas e juntos! Somos mais de 1000 artistas de diversos segmentos culturais, espalhados por mais de 100 cidades do Estado, cada uma com suas especificidades. Diante desta composição já abrimos espaços de diálogo com setor público e sociedade civil, já reivindicamos, já reiteramos, ocupamos espaços e continuamos fazendo nosso trabalho, mesmo sem as condições necessárias, mesmo sob repressão e riscos de cerceamento à Cultura, mesmo com as incessantes tentativas de privatizar as ruas e espaços públicos.
BASTA! Entendemos ser URGENTE uma mudança de perspectiva que garanta o direito constitucional da livre manifestação cultural e artística e que o Estado volte o olhar para todo o Estado. Para isso exigimos:
1 – Criação de uma Lei estadual das Artes de Rua que garanta o direito ao uso da rua, das praças, parques e espaços públicos em geral, pelas mais diversas manifestações culturais, entendendo que o papel dos serviços de segurança pública devem ser destinadas à função de servir e proteger.
2 – Destinação de NO MÍNIMO 1.5% do orçamento do Estado para a Cultura
3 – Destinação de NO MÍNIMO 50% dos investimentos na Cultura para o Litoral, Interior e Grande São Paulo, reparando historicamente e tornando mais justa a distribuição dos programas, recursos, projetos e equipamentos do Estado.
4 – Destinação de NO MÍNIMO 1.5% do orçamento dos Municípios para a Cultura.
5 – Garantia da continuidade das manifestações culturais tradicionais, caiçaras e dos povos originários, na forma de criação de Leis e programas que possam investir recursos e salvaguardar nosso patrimônio imaterial.
6 – A implantação do Sistema Estadual de Cultura.
Reafirmamos as pautas que seguem desde 2013:
7 – A destinação de R$ 100 milhões ao Programa de Ação Cultural do Estado – ProAC Editais.
8 – A reformulação das ações de formação e capacitação nas Artes e na Cultura presentes nos programas administrados pelas OSs. Entendemos que é necessária uma política de formação para todo o Estado, que atue nos eixos de formação do artista, do público e do artista gestor/produtor, sempre em diálogo com as regiões, a fim de compreender suas dinâmicas próprias e necessidades específicas.
Certos de que vivemos em um Estado democrático de direito, no qual é garantida a liberdade de expressão e a Cultura é pilar fundamental na manutenção das comunidades, continuamos resistindo em nossos territórios e não recuaremos até que estes direitos sejam assegurados de forma ampla e justa.
CULTURA PRESENTE!
| Assinam em conjunto: | |
| Andaime Teatro Unimep/32 anos | Fórum Permanente de Cultura da Bacia do Juquery |
| Associação Amigos de Memorial da Classe Operária – UGT | Fórum Permanente de Cultura de Bauru |
| Associação Arte e Cultura de Caraguatatuba | FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público |
| Associação Cultural CONPOEMA – Francisco Morato | Frente Favela Brasil – Baixada Santista |
| Associação das Entidades Administradoras e Usuárias do Canal Comunitário da Cidade de Taubaté – TV CIDADE TAUBATÉ | Gato Coletivo Artístico – Hortolândia |
| Associação Espaço Cultural Fábrica das Artes de Americana – Americana | Glaucia Lilian de Moura – Fórum do Litoral Norte |
| Associação Raso da Catarina – capital | Grupo de Teatro Boneco Vivo – São José dos Campos |
| Barracão Teatro – Campinas | Grupo de Teatro Boneco Vivo – São José dos Campos |
| Beatriz Martins (Artista Plástica- Representante do Movimento do Hip-Hop) – Araçatuba | Grupo Engasga Gato |
| CabarELAS – Ribeirão Preto | Grupo Matula Teatro – Campinas |
| Cais das Artes – Campinas | Grupo Rosa dos Ventos – Presidente Prudente |
| Caravan Maschera – Atibaia | Grupo Teatral Nativos Terra Rasgada – Sorocaba |
| Casa das Lagartixas Teatro Clube – São José dos Campos | GTT – Grupo Teatral Ta’lento – Americana |
| Casa de Joana – Hortolândia | Instituto Magneto Cultural – Taubaté |
| Cia A DitaCuja – Ribeirão Preto | Instituto Novos Sonhos- Guaruja |
| Cia Cultural Bola de Meia – São José dos Campos | João Casimiro K. Cohon (músico) – Campinas |
| Cia Cultural Velhus Novatus | Juliana Pablos Calligaris – Campinas |
| Cia de Teatro Parafernália – Mogi Guaçu | Kátia Espinosa (bailarina e musicista) |
| Cia de Teatro São Genésio – Hortolândia | Maracatu Navegante |
| Cia do Trailler- Teatro em Movimento – São José dos Campos | Mariana Dias (atriz e produtora cultural) – Vinhedo |
| Cia Quase Cinema – Taubaté | Mariana Lima – Fotógrafa – Pedra Bela-SP |
| Cia Teatral Tertúlia – Ribeirão Preto | Metamorphose social- Santos |
| Cia Teatro da Cidade – São José dos Campos | Montanha Encantada |
| Cia Trilhas da Arte – Campinas | Movimento Cultura Ativa Mairiporã |
| Cia. Apocalíptica – São José do Rio Preto | Movimento MuDança Ribeirão – Ribeirão Preto |
| Cia. Fábrica São Paulo – Peruíbe | Movimento pela Cooperativa de Arte e Cultura de Ribeirão Preto |
| Circo Navegador – São Sebastião | Movimento Revelia – Guaratinguetá |
| Clara Trupi de Ovos y Assovios – Mogi das Cruzes | Movimento Teatral da Baixada Santista – Santos |
| Coletivo Dedo de Moça – Hortolândia | Nativos Terra Rasgada – Sorocaba |
| Coletivo Galpão da Lua – Presidente Prudente | Nicia Guerriero (Fotógrafa) São Sebastião |
| Coletivo Teatro de Caixeiros – Ribeirão Preto | Ogawa Butoh Center – São Simão |
| Companhia Mascárate de Teatro – Embu Guaçu | ONG Procuru- São Vicente Santos |
| Contadores de Mentira – Suzano | Osmar de Sousa Rabelo (DJ Cuco) – Santos |
| Corpo de Baile de Caraguatatuba | Ponto de Cultura Garapa |
| Delirivm Teatro de Dança – São Simão | Ponto de Cultura Modelando Tradicoes Figureiros de Taubaté |
| Dyulie de Paula (Artista de Rua) Paraná e Ilhabela | SAC – Sociedade Amigos da Cultura de Bauru |
| Espaço Comunidade Sorriso – Bragança Paulista | Sarau Itinerante- Santos |
| Espaço Cultural Casa das Artes – Ribeirão Preto | SATED-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo) |
| Estúdio Bom Bando – Santos | Trupe Olho da Rua – Santos |
| Fórum de Cultura do Litoral Norte | Vila do Teatro – Santos |
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Para saber mais sobre o 10o. Encontro Presencial do FLIGSP: fligsp.org/10a-encontro-presencial-do-fligsp-em-caraguatatuba/
Para saber mais sobre o Fórum de Cultura do Litoral Norte (que organizou o encontro desse ano), acesse: www.culturalitoralnorte.com.br