7º FÓRUM DO LITORAL, INTERIOR E GRANDE SÃO PAULO – FLIGSP
ARTES E POLÍTICAS PÚBLICAS
23, 24 e 25 de janeiro de 2015/ São José dos Campos – SP
Cerca de 130 artistas e produtores culturais se reuniram na cidade de São José dos Campos, interior paulista, para discutir a implantação de Políticas Públicas para as Artes no Estado de São Paulo, debatendo especialmente o Sistema Estadual de Cultura e o Programa de Ação Cultural (ProAC) – Editais. Os integrantes do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo representaram mais de 35 cidades neste 7º encontro.
Na primeira noite o Fórum abriu os trabalhos discutindo o fazer artístico no âmbito coletivo, com um bate-papo com Celso Frateschi a respeito da arte pública no século XXI, abordando os aspectos de como os grupos se mantém na capital e interior do estado, quem é o público que aprecia as artes cênicas nos dias de hoje e como avançar em políticas que vão para além dos editais.
Esta reflexão permeou o pensamento coletivo durante os três dias de encontro e apesar da constatação do quão distante está a realidade do nosso ideal, este pensamento alimentou a esperança na luta por Políticas Públicas mais consistentes e que possibilitem a continuidade da produção cultural de núcleos e artistas, contemplando toda a diversidade existente no estado e permitindo a fruição e acesso de todos.
As discussões acerca dos dois principais temas se deram da seguinte maneira: avaliação dos avanços e retrocessos do ProAC Editais, explanação da atual situação do Sistema Estadual de Cultura e posteriormente a formação de dois grupos de trabalho para aprofundamento destas discussões e criação de propostas e ações.
Dentre as ações aprovadas, o Fórum votou pela criação de uma carta de posicionamento e apoio à implantação do Sistema Estadual de Cultura que será enviada às Prefeituras, Câmaras Municipais e aos Coletivos Culturais Organizados das diversas cidades e aprovou ainda a elaboração de uma minuta e um manual com a finalidade de orientar os coletivos em como proceder em suas cidades diante do não cumprimento da lei de criação dos Sistemas Municipais.
Além disso, o Grupo de Trabalho de Mobilização, formado neste encontro, terá como objetivo se aproximar de outros coletivos culturais organizados do Estado para a discussão conjunta do Sistema.
Sobre o ProAC Editais, surgiram muitas demandas dos presentes. No ano de 2014 alguns integrantes do Fórum participaram de bancas de avaliação de projetos e puderam contribuir com a devolutiva de como são realizadas estas avaliações. A partir deste diálogo e do aporte de mais 9 milhões para o ano de 2015, conquistados pela luta liderada pelo Fórum, foram apontadas sugestões no que diz respeito aos valores e funcionamento dos Editais. Estas sugestões serão apresentadas à Secretaria do Estado da Cultura em reunião com GT de Articulação, formado por membros do FLIGSP. São elas:
· Aumento no aporte dos editais com maior demanda, em especial para os editais de Festivais, Território das Artes e Cultura Popular.
· Aumento no valor geral dos prêmios que estão defasados, em especial nos módulos de R$50 mil e nos editais de circulação, permitindo que as produções possam atender uma esfera maior do estado.
· Criação de um edital específico para cidades de até 50 mil habitantes, abrangendo artes e cultura, com valor mínimo de R$60 mil.
· Criação de cláusula que permita que alguns editais possam ser cumulativos para um mesmo proponente contemplado (no limite de no máximo 02 em um mesmo ano), pois se referem à produções coletivas e não exclusivamente â um núcleo artístico. As indicações são para o Edital de Festivais I e II e Artes Integradas, além do Edital Territórios que já possui esta cláusula.
· Participação de membros do interior nas bancas avaliadoras dos editais, de acordo com as porcentagens de cotas.
· Oferecimento de oficinas de elaboração de projeto e conceituação de trabalhos pelo interior do Estado e periferias da Capital, em especial nas áreas menos atendidas pelo Programa.
Três dias de discussões se tornaram pouco para o número de questões levantadas em pauta, no entanto o trabalho continuará pelo fórum on line e através das ações realizadas pelos GTs, ao longo de todo o ano. O interior está mobilizado e vem ganhando respeito por sua organização e pelos debates promovidos nos encontros que realiza, contribuindo para a formação do pensamento artístico, a descentralização dos recursos das produções e o acesso à arte e cultura. A luta tem gerado conquistas, uma demonstração disto foi o aporte de 14 milhões no orçamento do ProAC para 2014 e 9 milhões para 2015, além das cotas para o interior e a participação de pessoas nas bancas de avaliação que conhecem mais amplamente a cultura do estado. Destacamos ainda a indicação ao Prêmio Governador do Estado 2015, na categoria “Territórios Culturais”. O prêmio tem objetivo de reconhecer o papel de movimentos culturais, programas e outras iniciativas artístico-culturais independentes.
Os encontros presenciais do Fórum são realizados anualmente e a edição de 2016 acontecerá em São José do Rio Preto nos dias 22, 23 e 24 de janeiro.
