Galpão da Lua, mais uma vez ameaçado pela prefeitura de Presidente Prudente
A Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas – FPTAI, fundada em 2001, abriga diversas iniciativas culturais de Presidente Prudente, no interior paulista, tais como os coletivos Brincantes do Pisa Chão, Mocambo Groove, Os Mamatchas, Quévê Vemvê, Rosa dos Ventos, Mamulengo Rasga Estrada, Bloco Percussivo Maracanóis, Rego do Gorila, Estúdio de Gravação Piratex China Music Record, Documentário Vila Brasil, Grupo Percuss!onismo e Banda Girassóis Hidráulicos & Travelling Band. Desde 2014 ocupam um galpão construído em terreno da união onde mantêm diversas atividades culturais voltadas para a população da cidade de forma gratuita. Desde o começo da ocupação, a prefeitura de Presidente Prudente tem sistematicamente ameaçado, contra todo o bom senso e interesse público, a permanência da FPTAI no imóvel e suas atividades lúdicas e culturais. Recentemente, a prefeitura fez mais uma investida contra o grupo tentando retirá-los do local. Abaixo você pode conferir o texto na integra da Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas sobre o fato.
Desde o final do mês de setembro de 2017, o Galpão da Lua está impedido de realizar atividades abertas ao público no interior de seu espaço, motivo pelo qual, elas têm ocorrido em bairros onde o coletivo normalmente atua, nas imediações externas ao prédio e na Rua Júlio Tiezzi.
A vida que esse espaço ganhou, desde a nossa apropriação, e nossas ações culturais – que beneficiam toda a população da cidade, sobretudo de bairros da periferia – parecem não interessar ao nosso Prefeito. A obtenção de alvará provisório de funcionamento nos foi negada, diante do impasse legal de que não temos o termo de posse do imóvel, único documento que ficaria ausente no processo do pedido. Mas, como pode então, uma empresa como a Cimcal, e algumas outras, que também ocupam de forma irregular os imóveis da União – e o que é mais grave: que não cumprem qualquer função social, mas de finalidade lucrativa – conseguirem alvará de funcionamento? Foi uma benesse dada aos escolhidos? Por que nos é dado esse tratamento diferenciado?
O único impedimento à obtenção do referido alvará é a ausência do termo de posse, e não questões relacionadas à segurança ou acessibilidade do público, uma vez que estamos prontos para executar as reformas e adequações necessárias e apresentar os respectivos laudos. A negativa, também, se sustenta sobre questões de responsabilidade quando se sabe que, na verdade, muitos prédios comerciais e públicos, como escolas e departamentos, funcionam sem a devida regularização, fazendo do nosso caso uma exceção.
Agora, em nova investida, a Prefeitura acusa nosso coletivo de ter descumprido o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), acordo firmado entre o nosso Coletivo e o Ministério Público Estadual, em Setembro de 2017, e que garantia o funcionamento parcial do Galpão da Lua, depois de sua lacração.
A acusação, endereçada ao MPE e assinada pelo Sr. Prefeito Nelson Bugalho, diz que o Coletivo Cultural Galpão da Lua tem feito a recepção de público dentro de seu espaço para eventos culturais, o que infringiria as normas do TAC. Trata-se de uma afirmação sem fundamento, visto que todas as atividades abertas ao público, desde então, foram realizadas do lado de fora ou em outros espaços públicos da cidade, conforme atesta e comprova nosso relatório de atividades (disponível no link abaixo) nossos registros audiovisuais e as pessoas que nos acompanham.
https://federacaoprudentinadeteatro.blogspot.com.br/2018/02/galpao-da-lua-corre-o-risco-de-ser.html
Tudo indica que querem impedir o trabalho que o nosso coletivo realiza. Perguntamos: qual o interesse dessa administração municipal? Preferem ver o prédio do Galpão Lua e seu entorno novamente abandonados e entregue ao crack, ou como depósito de cimento e cal de uma empresa privada, ao invés de vê-lo como ponto de cultura, que cumpre uma função social e beneficia a população prudentina?
Sabemos que a Prefeitura, depois de nossa ocupação, também, entrou com pedido de posse do imóvel na SPU, mas não demonstrou nenhum interesse em uma posterior regularização do coletivo, o que lhe competiria, caso obtivesse a posse. Resta saber: estamos, então, concorrendo com o poder público?
Para mais detalhes sobre as atividades realizadas no Galpão da Lua, acesse: https://federacaoprudentinadeteatro.blogspot.com.br/2018/02/galpao-da-lua-corre-o-risco-de-ser.html
Este Coletivo, portanto, afirma que não desrespeitou os termos do TAC pois não realizou evento interno com recepção de público.
Reiteramos, ainda, que não encontramos saída para a regularização do espaço, conforme as normas urbanísticas municipais, sem o termo de posse ou cessão de uso do imóvel.
Dispostos a quaisquer esclarecimentos, pedimos solicitude com o fato.
Atenciosamente,
Coletivo Cultural Galpão da Lua